Voto de Saudação

 A atleta portuguesa Naide Gomes conquistou, em Doha, no Qatar, o título de vice-campeã e a correspondente medalha de prata, no salto em cumprimento nos mundiais de pista coberta, com um salto de 6,67m, ficando apenas a 3cm do Ouro, que tanto queria e merecia, para assim revalidar o título máximo que há dois anos tinha conquistado.

 Mas, na humildade da sua grandeza, como é próprio dos grandes atletas, declarou, 'Estou feliz, claro que queria o ouro', e assumindo que dadas as circunstâncias foi excelente o lugar que alcançou.

 Portugal esteve, assim, presente ao mais alto nível, com um dos valores mais altos do atletismo português, Naide Gomes, a quem dirigimos os nossos parabéns pelo título alcançado.

 Mas o nosso concelho também está de parabéns. Aqui também se fazem campeões.

 E logo nos primeiros Campeonatos Distritais de Jovens 2010, de Sub-08 a Sub-20, em Xadrez, que decorreram na Escola Básica do 1º Ciclo Sacadura Cabral, na Brandoa, entre 13 e 17 de Fevereiro, a atleta do Ginásio Clube de Odivelas Sofia Lança, de 15 anos, sagrou-se Campeã Distrital de Lisboa sub-16 – Absoluto e Feminino. À Sofia Lança os nossos parabéns pelo título alcançado, e por termos mais uma campeã em Odivelas.

 Também no passado dia 13 de Março, em Mem-Martins, decorreu o Campeonato Distrital de Trampolim Sincronizado e Trampolim Individual, em que participou de novo o Ginásio Clube de Odivelas, agora na modalidade de Ginástica, com oito atletas, os quais conquistaram seis medalhas de prata e uma de ouro.

 A todos eles, em particular ao David Almeida, Campeão Distrital em Juniores, os nossos parabéns pelos títulos alcançados.

 A Câmara Municipal de Odivelas regozija-se, e dá também os parabéns aos técnicos e dirigentes dos clubes, bem como às respectivas estruturas Associativas/Federativas, pelas prestações conseguidas e pelos prémios alcançados, que assim dignificam o País e também o nosso concelho com os atletas odivelenses.

 O reconhecimento que aqui manifestamos gostaríamos que servisse de incentivo e encorajamento para a dedicação e o esforço que o desporto de alta competição implica, para que possam ultrapassar os vossos limites e atingir novos feitos em prol do desporto local, nacional e mundial.

 Pelas razões expostas, queremos enviar as nossas melhores saudações para cada um de vós, fazendo votos de que consigam alcançar as vossas metas e objectivos, para que possamos novamente partilhar a alegria dos vossos maiores êxitos desportivos.

 DECLARAÇÃO POLÍTICA

Dia Mundial da Árvore e da Floresta

Segundo a definição dada pela Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, o conceito de desenvolvimento sustentável “é o que procura satisfazer as necessidades e aspirações actuais sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem as suas”. No desenvolvimento sustentável tudo o que respeita à economia e ao desenvolvimento é perspectivado simultaneamente no planeamento e no processo de decisão.

 O novo conceito de Eco-desenvolvimento define-se como um processo criativo de transformação do meio com a ajuda de técnicas ecologicamente prudentes, concebidas em função das potencialidades deste meio, impedindo o desperdício inconsiderado dos recursos e zelando para que estes sejam utilizados na satisfação das necessidades de todos os membros da comunidade, dada a diversidade dos meios naturais e dos contextos culturais.

 Implementar um modelo capaz de atribuir valor à FLORESTA conservada para que seja possível incentivar quem preserva a floresta, como as comunidades tradicionais, promovendo actividades sustentáveis, como o turismo, entre outras, alternativas à extracção de madeira e transformação do terreno em pasto, é hoje um desafio global, a par da transferência de tecnologias menos poluentes e mais eficientes no consumo de energia dos países ricos para os países em desenvolvimento.

 A nível local, as autarquias confrontam-se hoje com cidadãos cada vez mais exigentes em termos de políticas de ordenamento e sustentabilidade sendo que a Agenda 21 enquanto documento estratégico e modelar resultante da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento recomenda a adopção por parte dos poderes locais de Agendas do Ambiente elaboradas através de processos consultivos e do estabelecimento de parcerias entre as Autarquias, cidadãos e organizações locais.

 O grande envolvimento do Partido Socialista na Campanha “Limpar Portugal” através das Juntas de Freguesia lideradas pelo PS (uma vez que são estas que têm a competência da limpeza urbana delegada e os meios para prestar esse apoio), com acções realizadas no passado fim-de-semana um pouco por todo o Concelho, é revelador desse mesmo espírito. Saudamos ainda as centenas de voluntários que se associaram à iniciativa de limpeza, em particular às escolas e aos escoteiros.

 A valorização da paisagem urbana, hoje, não passa somente pela criação e manutenção

de espaços verdes, pela promoção da educação ambiental nas escolas, pela implementação de acções de sensibilização. É claro, todas estas acções são importantes e fundamentais para o desenvolvimento do território e da população que nele vive. Mas é necessário ir mais além.

Não podemos dissociar as políticas de Valorização Ambiental da Revitalização do

Espaço Público.

Revitalizar o Espaço Público com respeito pelo Ambiente, como chave para um Concelho com mais qualidade de vida urbana, a par da preservação e revitalização das grandes manchas arbóreas, de que se destaca o Pinhal da Paiã, são desafios que os autarcas do PS abraçaram e que norteiam, de forma transversal, a sua estratégia de intervenção neste território.

 Neste dia em que também se Comemora o Dia Mundial da Poesia fica a citação de Eugénio de Andrade – “Um poema ou uma árvore podem ainda salvar o mundo”.

 A Presidente da Câmara e os Vereadores do PS

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Mais PS… Melhor Concelho

 Neste mandato que se ainda há bem poucos meses se iniciou, o PS, na liderança dos destinos da Câmara Municipal de Odivelas, tem autarcas motivados, empreendedores, cuja acção diária tem impacto significativos na vida deste Concelho.

 Prometemos uma Agenda permanente para a Educação, Inovação Social e Desenvolvimento Económico e Cultural e estamos a cumprir!

 Neste âmbito destacamos o sucesso do Projecto de Equitação Terapêutica, único no país, que, através de uma feliz parceria entre a Autarquia, a DREL e a Escola Agrícola da Paiã, está promover uma melhoria significativa no quadro clínico, social e afectivo de 50 crianças com quadros de autismo e multideficiênciencia e respectivas famílias.

Prometemos uma Agenda eficaz para o Ordenamento do Território, Mobilidade e Valorização Ambiental e Eficiência Energética e estamos a cumprir!

 Os resultados francamente positivos do Autocarro Voltas são a prova de que este é um projecto de futuro que veio para ficar.

 Até Fevereiro de 2010, mais de 100.000 pessoas, na sua maioria idosos e estudantes, utilizaram este serviço nas suas deslocações diárias aos serviços e equipamentos públicos, ao comércio, etc.

 O Voltas é projecto que nos orgulha pois, não só é um promotor de uma mobilidade segura e sustentável, como é também um meio de quebrar o isolamento social e melhorar a qualidade de vida da nossa população sénior.

 Terminou, no passado Sábado,  o Roteiro para a valorização do Espaço Púbico, através do qual foram visitados alguns exemplos das muitas pequenas obras de proximidade – parques infantis, zonas verdes e de lazer, rotundas, ilhas ecológicas, circuitos bio-saudáveis, etc, muitas delas solicitadas directamente através do orçamento participativo, cujo impacto na vida das populações é muito significativo.

 Prometemos uma Agenda visionária para a Modernização Administrativa, Justiça, Segurança e Participação Pública ao serviço do Cidadão e estamos a cumprir!

 Foi pela mão do Governo do Partido Socialista e da Autarquia Socialista que Odivelas conquistou a 1º Loja do Cidadão de 2ª geração do País.

 Em apenas 2 anos mais de 1 Milhão de pessoas utilizaram os serviços desta Loja, das quais mais de 180.000 se dirigiram aos balcões municipais e loja empresa e mais de 100.000 ao balcão multiserviços, que é também assegurado pelos recursos humanos do Município.

  É importante aqui destacar o apoio próximo e solidário que é prestado aos nossos imigrantes através do Centro Local de apoio ao Imigrante que com um número superior a 45.000 atendimentos é hoje  o CLAI com maior número de atendimentos no País.

 Os Julgados de Paz, um meio simples, eficaz e pouco oneroso de resolução de pequenos litígios, foi outro importante serviço que chegou ao Concelho de Odivelas pela mão do Partido Socialista.

 Em menos de 2 anos deram entrada 465 processos, dos quais 440 tiveram já a sua resolução.

 Se é certo que estes são números inequívocos, a nossa acção vai muito para além destes, ela toca e transforma vidas – é essa a magia do poder local e a essência do nosso trabalho ao serviços das pessoas, que, para nós, são sempre a primeira escolha!

 A Presidente da Câmara e os Vereadores do PS

DECLARAÇÃO DE VOTO – Pontos 3 e 4

  Manutenção de limpeza de novas vias e espaços públicos, na Ramada e Odivelas, ao abrigo do Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia.

 A aprovação de mais dois Protocolos Adicionais para a manutenção da limpeza de novas vias e espaços públicos, nas Freguesias de Odivelas e Ramada, demonstra que este Executivo continua a considerar o PDCJF um instrumento essencial, para pôr em prática uma verdadeira e efectiva descentralização de poderes.

 Com a celebração de mais estes dois Protocolos Adicionais, continuamos a proceder à actualização de novas áreas que passam para a responsabilidade das respectivas Freguesias, quanto à correspondente limpeza urbana, esperando que se continue a proporcionar aos munícipes um serviço público merecedor das suas expectativas individuais e colectivas, atento o cada vez mais elevado nível de exigência das populações.

 A delegação da limpeza urbana destas novas vias e espaços públicos será acompanhada dos meios financeiros adequados, em que as verbas de 13.101,26 €, a atribuir a cada uma das Freguesias, foram calculadas nos termos próprios do PDCJF e que se encontram estabelecidos na alínea b), do n.º 1 e n.º 3, do seu artigo 6.º.

 Para o PS, com este tipo de transferência, confiamos e esperamos estar a contribuir para uma melhor qualidade de vida dos munícipes da Urbanização da Arroja, 1ª e 2ª fases, em Odivelas e da Urbanização Jardins da Amoreira – Casal da Carochia, zonas A e B – Bons Dias, na Ramada.

Ao aprovarmos a presente proposta de protocolo para cada uma destas Freguesias, Odivelas e Ramada, fazemo-lo no pressuposto de que cada Junta de Freguesia manterá o nível de cuidado correspondente à responsabilidade assumida, no interesse das populações.

 Pelos motivos expostos, a Presidente da Câmara e os Vereadores do PS votaram favoravelmente as presentes propostas de Protocolos Adicionais, pelos quais as Freguesias se obrigam a assegurar a limpeza das áreas urbanas agora recebidas.

 A Presidente da Câmara e os Vereadores do PS

DECLARAÇÃO DE VOTO – Ponto 25

 Recepção provisória das obras de reperfilamento da Rua Aquilino Ribeiro e da Av. Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes, homologação do auto de vistoria desta e redução da respectiva caução

 O reperfilamento da Rua Aquilino Ribeiro ocorreu durante o ano 2000, não tendo nunca sido alvo de recepção formal, enquanto a 2ª fase do reperfilamento da Av. Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes, decorreu durante o ano de 2009 e a sua conclusão foi alvo de vistoria. Estas obras foram ambas acompanhadas pelos técnicos municipais.

 Por outro lado, a manutenção dos espaços verdes relativos as estas obras já se encontra assegurada, desde Janeiro do corrente ano, pela Junta de Freguesia de Odivelas.

 Quanto à recepção provisória da Rua Aquilino Ribeiro, e uma vez que a mesma se encontra em utilização desde o ano de 2000, será razoável considerar que a obra foi adequadamente executada, até porque foi acompanhada pelos técnicos municipais.

 Quanto à recepção das obras da 2ª fase referentes ao reperfilamento da Av. Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes, salientamos o facto da comissão que fez as vistorias entender que as mesmas estão em condições de serem recebidas provisoriamente.

 Nestas condições consideramos também como razoável aceitar a redução da caução que fora prestada para garantir a adequada execução desta fase.

 Apraz-nos entretanto registar que finalmente se encontram realizadas estas obras, que levaram tempo demais a vemo-las concluídas, mas o diálogo, o bom senso e a nossa determinação fizeram com que hoje aqui estejamos a proceder à sua recepção provisória.

 Por tudo isto, a Presidente da Câmara e os Vereadores do PS votaram favoravelmente a proposta ora apresentada.