Declaração Política

 O Poder Local que o Partido Socialista advoga é um Poder Local de proximidade, no qual as novas políticas sociais assumem um lugar central, em prol de territórios com mais justiça social e igualdade de oportunidades para todos.

 Na Câmara Municipal de Odivelas o PS tem liderado um conjunto de políticas promotoras da coesão social, que têm merecido um amplo reconhecimento local e nacional, ao nível da educação, da política social de habitação, do apoio aos imigrantes e minorias étnicas, da política de apoio à infância e terceira idade, etc. 

O Programa Eleitoral – “Poder Local de Confiança: Vencer 2009”, maioritariamente sufragado pelos eleitores, assume um conjunto ambicioso de compromissos na área da coesão social, que já estamos a cumprir.  

Assinalamos aqui alguns dos progressos mais recentes.  

A Bancada do Partido Socialista saúda o executivo camarário pela entrada em funcionamento pleno da Centro de Acolhimento temporário – Casa Rainha Santa Isabel – que recebeu já 13 crianças cuja situação familiar representava perigo para a sua integridade física e psicológica. Destacamos igualmente a instalação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Odivelas no Centro de Recursos Sociais II, na Póvoa de Santo Adrião, em melhores condições para os técnicos desta entidade poderem desenvolver o seu trabalho que é fundamental para a protecção das nossas crianças.

Estes avanços são, aliás, novos passos no caminho de reforço dos equipamentos sociais no nosso Concelho, de que é exemplo o Programa PARES que vai permitir o nascimento de novos equipamentos de apoio social nas áreas da deficiência, terceira idade e infância, que totalizarão 15 Mmilhões de euros de invetimento em Odivelas. 

 É um caminho que vai ser aprofundado e que é uma prioridade política e social que o Executivo tem sabido interpretar correctamente e protagonizar com forte investimento. 

Outra iniciativa que a nossa bancada destaca, neste momento preciso, é o apoio às entidades de cariz social e solidário do Concelho que irá garantir que 686 famílias do nosso Concelho possam ter uma ceia de Natal digna, onde a única preocupação seja a comunhão familiar que o espírito desta quadra encerra.

Com este gesto o Executivo Municipal está também a dignificar os Bancos Alimentares que actuam no Concelho, bem como as entidades envolvidas neste processo, reconhecendo publicamente o trabalho meritório que desenvolvem diariamente na ajuda e no apoio às famílias mais.

Melhor Natal terão também, seguramente, as três famílias recentemente realojadas pela Câmara Municipal, que após anos de vivência sem as mínimas condições de segurança e salubridade, vivem agora em condições dignas e têm agora uma oportunidade de construir um novo projecto de vida.

Este é aliás um bom exemplo, porque a solidariedade não se esgota nas palavras nem nas quadras festivas. É uma preocupação estratégica em nome da coesão social e do bem estar e as políticas de habitação são e devem continuar a ser uma importante prioridade no Concelho.

 Não podemos deixar também de assinalar o facto de se ter comemorado no dia 3 de Dezembro o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Governo atribuiu nos últimos anos nova prioridade a esta temática, com o Plano de acção para a integração das pessoas com Deficiência ou Incapacidade e as dezenas de medidas tomadas nessa âmbito, e agora prepara-se para lançar uma nova fase deste Plano

Em Odivelas, acompanhamos inteiramente esta prioridade. E temos trabalho feito nesta matéria, como por exemplo o projecto pioneiro de hipoterapia, que em breve irá ser alargado e tão bons resultados tem demonstrado, o serviço de leitura especial da Biblioteca Municipal D. Dinis ou o Plano Municipal de Promoção das acessibilidades.

 A essência do Poder Local reside na capacidade transformadora e qualificadora sobre o território e os seus habitantes e os Autarcas do Partido Socialista em Odivelas dão-nos diariamente provas dessa mesma capacidade.

 A Bancada do Partido Socialista

DECLARAÇÃO POLÍTICA     

Cimeira de Copenhaga para as Alterações Climáticas

Teve início no passado dia 7 de Novembro, a Cimeira para a alterações climáticas, a decorrer na cidade de Copenhaga, na Dinamarca. Esta cimeira é promovida pelas Nações Unidas e visa criar novas metas para a limitação de emissões de CO2 a nível global.

 Uma palavra-chave está na mesa das negociações: Comparibilidade.

Esta, significa um termo de garantia entre todos os paises para o cumprimento das metas traçadas no Protocolo de Quioto e o resultado das negociações da Cimeira de Copenhaga. (Este termo já estava prevista no Plano de Acção de Bali aprovado á dois anos).    

Esta cimeira não surge isolada no tempo, tendo como suas antecessoras, a criação em 1988 do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), promovida pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorologica Mundial.  

Mais tarde, em 1992 a Eco-92 que decorreu no Rio de Janeiro, culminando em 1997, no protocolo de Quioto, texto adoptado pela terceira Conferência das Partes (COP3) da convenção da ONU para as Alterações Climáticas e que entra em vigor em 2005 com o EUA de fora.  

È essencial referir que o texto do Protocolo de Quioto define, para os países industrializados, metas vinculativas para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa. Os repectivos paises, entre 2008 e 2012, comprometeram-se a reduzir, em média 5,2% das suas emissões em relação aos níveis existentes em 1990. 

Os paises que lideravam o ranking das maiores emissões de gases com efeitos de estufa eram à época a China, EUA e Rússia e mantêm as mesmas posições neste momento, mas, com maiores emissões de CO2.  

O maior problema que se coloca neste momento, é o consumo energético e a consequênte utilização de recursos naturais ao nível global e os efeitos sobre o ambiente e ecossistemas.  

Com o fim anunciado das energias fósseis (petróleo, gás, carvão, etc) com o consumo ao ritmo actual, é essencial o desenvolvimento de novos processos de captação de energia com origens em fontes renováveis, a par, da redução de emissões de CO2.  

O Partido Socialista tem vindo a traçar estratégias e desenvolver políticas para o desenvolvimento sustentável do nosso país.  

Os resultados estão à vista, ao ocupar uma posição de destaque na inovação e desenvolvimento de conhecimento e industria nas áreas das renovaveis, estando Portugal nos lugares cimeiros da produção de energia electrica com origem na fonte éolica e solar e líder na investigação de produção de energia das ondas (oceano).   

A mobilidade, detém uma grande percentagem das emissões de CO2, devido á grande dependência de fontes de energia fóssil, a par do aumento do parque automóvel.  

A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa é passo fundamental para implementar um sistema de transportes urbanos e locais da área na metropolitana de Lisboa e assim melhorar a mobilidade dos cidadãos através dos diversos modos de transportes públicos da AML evitando o modo privado de transporte. Este passo é fundamental para a redução das emissões de gases.   

O XVII governo iniciou um trajecto para a redução das emissões de CO2 e diminuir assim a depência das energias fósseis ao desenvolver um projecto com a Nissan, para a construção carro totalmente eléctrico – Leaf, e construir uma fábrica para o desenvolvimento de baterias electricas, no território nacional.  

Mas sem um Poder Local com visão, não será possivel implementar todas estas políticas e processos de desenvolvimento sustentável.  

O programa eleitoral do PS para o município de Odivelas, sufragado em Outubro, definiu como meta prioritária, entre outras políticas, o desenvolvimento de um Plano Municipal de Energia e Eficiência Energética, tendo como linha orientadora a redução das emissões de CO2 e potenciar a utilização de energias de origem renovável, na mobilidade, na construção e reabilitação de edifícios, nos equipamentos e serviços.  

Dar continuidade ao Plano Municipal de Mobilidade nos seus diversos vectores, destacando-se o reforço da utilização de transportes públicos (Metropolitano, Carris, Rodoviária) e potenciar a frota de viaturas ecológicas municipais – Frota Verde Municipal.  

A construção do Parque Verde da Cidade é um equipamento urbano fundamental e contribuiu decisivamente para a redução das emissões de CO2 e oferece melhor qualidade de vida aos cidadãos.  

Sem ainda se saber quais as novas metas surgidas da Cimeira de Copenhaga, a acção do Poder Local é fundamental na redução de emissão de CO2, como também, a melhoria das condições ambientais e dos ecossistemas de cada território.  

Com executivo liderado pela Presidente Susana Amador, o município de Odivelas será um concelho sustentável e de futuro, onde o progresso será um vector chave e os cidadãos, os seus os primeiros beneficiários.  

A Bancada do Partido Socialista